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1PLOE 4105/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
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1PLOE 4106/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
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1PLOE 4107/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
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1PLOE 4108/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
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1PLOE 4109/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE E REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4110/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4111/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4112/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4113/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III ,DA LEI Nº 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4114/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.914,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4115/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
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1PLOE 4116/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4117/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO C.T.G CLAREIRA DA MATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4118/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.809, de 20 de dezembro de 2016

1PLOE 4120/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.810, de 28 de dezembro de 2016

1PLOE 4121/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.811, de 28 de dezembro de 2016

1PLOE 4122/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.813, de 28 de dezembro de 2016

1PLOE 4123/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS PROVID8NCIAS

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.812, de 28 de dezembro de 2016

2PLOL 3982/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.683, de 27 de janeiro de 2016

2PLOL 3985/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.682, de 27 de janeiro de 2016

2PLOL 3986/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.681, de 27 de janeiro de 2016

2PLOL 3987/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.680, de 27 de janeiro de 2016

2PLOL 3988/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 7444/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.699, de 08 de março de 2016

2PLOL 3989/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 7445/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.697, de 08 de março de 2016

2PLOL 3990/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 7446/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.698, de 08 de março de 2016

2PLOL 3991/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.679, de 27 de janeiro de 2016

2PLOL 4002/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.692, de 17 de fevereiro de 2016

2PLOL 4003/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.693, de 17 de fevereiro de 2016

2PLOL 4004/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL".

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 7459/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.716, de 15 de março de 2016

2PLOL 4033/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 7499/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.726, de 29 de março de 2016

2PLOL 4034/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 7525/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.734, de 19 de abril de 2016

2PLOL 4037/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE " KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA ", A RUA N° 104 , NO BAIRRO PROMORAR .

Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 7516/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.727, de 05 de abril de 2016

2PLOL 4071/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 7750/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.763, de 19 de julho de 2016

2PLOL 4072/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ".

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 7753/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.764, de 03 de agosto de 2016

2PLOL 4074/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA DE BRIGIDO RODRIGUES STEFANI, A RUA N° 64".

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.765, de 10 de agosto de 2016

2PLOL 4076/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500 ,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 21 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.767, de 24 de agosto de 2016

2PLOL 4077/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
" ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3671/2015 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.771, de 13 de setembro de 2016

2PLOL 4093/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE HENRIQUE DE ALMEIDA CORREA,A PISTA DE SKATE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.784, de 21 de novembro de 2016

2PLOL 4119/2016 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
* DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES COSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS QUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE

Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.814, de 28 de dezembro de 2016

PLOP 4032/2016 - Projeto de Lei Ordinária Popular Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL .

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 5687/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
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Texto Original

4PRE 30/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 7495/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 29 de março de 2016

4PRE 31/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA EM DEFESA DA UNIPAMPA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 7696/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 30 de junho de 2016

6REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

6REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original