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1PLOE 3905/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3906/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3907/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3908/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3910/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3911/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3912/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3914/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.610, de 09 de setembro de 2015
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1PLOE 3915/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.611, de 09 de setembro de 2015
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1PLOE 3917/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS - PAVICOM, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.612, de 09 de setembro de 2015
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1PLOE 3918/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA - ME.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.613, de 09 de setembro de 2015
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1PLOE 3919/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3921/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3922/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3924/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3925/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3926/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0
DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3927/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: NORMATIZA REAJUSTE DE BASE
DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS,
DEFINE CORREÇÃO DE VALORES
PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3928/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL
DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3929/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3930/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3931/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 26.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3932/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3935/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3936/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 84.610,00 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.631, de 06 de outubro de 2015
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1PLOE 3937/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 51.005,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.632, de 06 de outubro de 2015
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1PLOE 3938/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 209.998,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.633, de 06 de outubro de 2015
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1PLOE 3939/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
283.218,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.634, de 06 de outubro de 2015
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1PLOE 3940/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE
CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3941/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3942/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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1PLOE 3943/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3944/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3945/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3946/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3947/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.522.662,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3948/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3950/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.860,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.651, de 10 de novembro de 2015
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1PLOE 3951/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3952/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3953/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3954/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3955/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3956/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3958/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3959/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3961/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.974,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3962/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3963/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 06 (SEIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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1PLOE 3965/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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