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7PPV 31/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM COM URGÊNCIA AS PINTURAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS E REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) QUE FICA ENFRENTE A RUA NUNES ONDE FICA A ESCOLINHA EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, AMBOS BAIRRO BATISTA"
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 32/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) QUE FICA ENFRENTE A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO ORTIZ"
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 33/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRADA DO LIXO QUE ESTÃO COLOCANDO NA LOCALIDADE DA PICADA DAS GRAÇAS (INTERIOR),FICA PRÓXIMO A FAIXA 153, ONDE TEM TODO TIPO DE LIXO INCLUSIVE EMBALAGEM DE HERBICIDA AGROTÓXICO E PNEUS"
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 34/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS
SANTOS DIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 35/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 36/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 37/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 38/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 39/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 40/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 41/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 42/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 43/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 44/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 45/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 46/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 47/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 48/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 49/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, DIRECIONADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 50/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 51/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 52/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 53/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELLO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 54/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MEDEIROS
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 55/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTRADA DO RINCÃO DOS PAZ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 56/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCANAMENTO DO ESGOTO ENTRE AS RUAS MÁRIO MEDEIROS E RUA INOCÊNCIO G DE MELO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 57/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 58/2018 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 59/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito ".
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 60/2018 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 61/2018 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito"
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 62/2018 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito".
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 63/2018 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 64/2018 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 65/2018 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza na Rua Afonso Fabrício.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 93/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 94/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 95/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 97/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 98/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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10ELO 13/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o Art. 82 da Lei Orgânica do Município que trata dos requisitos para ser secretário municipal
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: retirada
Texto Original
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10ELO 14/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de emenda a Lei Orgânica
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
RICARDO ROSSO
ALEX VARGAS
CAIO CASANOVA
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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1PLOE 4266/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 20418 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4267/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4268/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4269/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4270/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4272/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4273/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4275/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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