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EMADI 1/2019 - EMENDA ADITIVA
Ementa: "Cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: aprovado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4409 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADI 2/2019 - EMENDA ADITIVA
Ementa: Fica assegurada aos candidatos negros a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta, nas entidades da Administração Indireta e no Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 3/2019 - EMENDA ADITIVA
Ementa: "Institui a Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullyng, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa 002
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa 003
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Professores de Educação Infantil para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 09 (Nove) meses e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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EMMOD 8/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: "Cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: aprovado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4409 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 9/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Médico Pediatra, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMMOD 10/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Arquiteto, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e
dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 11/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020."
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 12/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
DAIRAN LIMA
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 13/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
DAIRAN LIMA
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime-se o Parágrafo Único do Artigo 5° e o Artigo 11 do Projeto de Lei Executivo n° 4466/2019.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 1/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 2/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 3/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de trânsito, que sejam deslocados os agentes de trânsito para permanecerem próximo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, nos horários de entrada e saída escolar".
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 4/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a terceirização do serviço de limpeza e capina do meio-fio das ruas e avenidas da cidade de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 5/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência".
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 6/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 7/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadão Caçapavano à Senhora Neli Coradini Abascal ."
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 8/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Mário Razzera."
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 9/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, a criação de Ecopontos para o recolhimento de óleo de cozinha".
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 10/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, que seja enviada uma solicitação junto ao DAER para implantação de redutor de velocidade".
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 11/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a construção de Pracinha em madeira"..
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 12/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, implantação de número de protocolo para denúncias de maus tratos recebidas envolvendo animais no Município."
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da construção de Quiosques em praças da cidade de Caçapava do Sul.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 15/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras
devidamente legalizados".
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 16/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação definitiva do Imóvel urbano localizado na Vila Batista, Setor 03 Quadra 446, lote 03 ao Empresário Emerson Quadro de Freitas."
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma Unidade Móvel equipada com consultório médico e gabinete odontológico para atender as comunidades do interior do município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 18/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que futuros eventos de divulgação e exposição de produtos ou serviços assim como feiras de negócios, sejam realizados no Largo Farroupilha em frente a Igreja Matriz".
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 19/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer".
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo a realização de Sessão Solene Especial a Indústria de Calcário Irmãos Cioccari & Cia Ltda.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 23/2019 - Indicação
Ementa: "indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul."
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a disponibilização de uma psicóloga e palestras para alunos da EMEF Patrício Dias ferreira".
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 25/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder Executivo Municipal mais ações para evitar a violência na cidade como instalações de mais câmaras de filmagens nas ruas e locais de
uso público e guardas municipais."
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 26/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder Executivo Municipal que sejam colocados monitores em todas as escolas do município".
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 27/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder Executivo Municipal o calçamento da frente e lateral da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira e a colocação de telas novas e mais altas"
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 28/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros da EMEF Patrício Dias ferreira e colocação de chuveiro".
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 29/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao poder Executivo Municipal a construção de um muro entre a Escola Municipal Patrício Dias ferreira e a rodovia RS-357".
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de colocar mais containeres para lixo no centro, bairros e vilas da cidade de Caçapava do Sul.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 31/2019 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora, a realização de Grande Expediente Especial em Comemoração aos 50 anos do CIEE-RS".
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 32/2019 - Indicação
Ementa: INDICA envio de Correspondência ao Deputado Estadual Ernani poio, solicitando a doação de um 01 (um) veículo para uso exclusivo da nossa APAE."
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 33/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL, que seja mais amplo o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos".
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
ALEX VARGAS
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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