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2PLOL 4429/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.068, de 20 de agosto de 2019
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2PLOL 4430/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências?"
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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2PLOL 4434/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Obriga as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet banda larga, Tv a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar dos postes fiação e material excedente sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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2PLOL 4453/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
ALEX VARGAS
CAIO CASANOVA
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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2PLOL 4464/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: CCJ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.093, de 26 de setembro de 2019
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2PLOL 4465/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã"
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4479/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir".
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: CCJ
Texto Original
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2PLOL 4480/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências. (Número anulado sem tramitação)
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Não tramitou na casa.
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2PLOL 4489/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTO TAXI" no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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4PRE 47/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01412018 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019
Última Ação: prejudicada
Texto Original
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4PRE 48/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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4PRE 49/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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4PRE 50/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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4PRE 51/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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4PRE 52/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e ressarcimento por deslocamento em veículo não oficial para vereadores ou servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: retirado
Texto Original
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6REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição com urgência da ambulância das Minas do Camaquã, devido as péssimas condições da mesma.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Planejamento , um estudo orçamentário para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira na Vila Figueira
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro
promorar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: - Encaminhar documentação oficial da Escola Nossa Senhora da Assunção solicitando a inclusão da mesma no programa Escola Digital.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: requer da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras na pracinha vo dilma que fica ou lado do forte Dom Pedro i.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Oscar Teixeira Marques próximo ao n° 30 Bairro Pinheiro."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento no prolongamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao n° 139 Bairro Santa Rita."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 295, Travessa ljuí, Bairro Pazinato."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Miguel Meireles, Bairro Negrinho do Pastoreio."
Senhor Presidente,
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Parada Mário".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca
de bueiros quando necessário na estrada do Lanceiros e corredores da localidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada do Salsinho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, alargamento , encascalhamento, desobstrução e troca de bueiros quando necessário na estrada da Calçada.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que tome providência com Urgência para canalizar o valão que tem esgoto céu aberto na Rua Pedro Osório em frete o Numero 903, Bairro São João."
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento e Roçada na Estradada Picada Das Graças".
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento do Rincão dos Paz"
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer da Mesa Diretora desta casa, que seja criada uma comissão para averiguar o trabalho dos agentes de trânsito do município de Caçapava do SuL"
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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