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5IND 34/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente,
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 36/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 38/2019 - Indicação
Ementa: 'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos."
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 40/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno urbano de propriedade do Município, desafeto do uso público, para Igreja Verdade e Vida."
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 41/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, que o complexo Esportivo do Bairro Promorar, seja entregue para alguém da comunidade local que tenha interesse em gerir o local".
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 42/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro".
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 43/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município".
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de um estudo para mudança do traçado no acesso de veículos à Rótula da Unipampa que liga a Av. Presidente Kennedy à Av. Pedro Anunciação no município Caçapava do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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5IND 45/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir".
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 46/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal, que seja constituída uma Comissão Especial para agilizar o REURB no município".
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 47/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 49/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, que seja pertinente a capacitação e treinamento de um servidor público, nos diferentes setores da prefeitura, para atendimento ao idoso, artigo 1- atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar Climatizadores de Ar para os berçários e refeitórios das Creches do município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Gasparina Leal Marques (Vá Zeca) no Bairro Cristo Redentor em Caçapava do Sul.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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5IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a "Instituição do Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTOTAXI" no Município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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MSG 1/2019 - Mensagem
Ementa: mensagem modificativa ao projeto de lei do orçamento
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
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MSG 2/2019 - Mensagem
Ementa: mensagem retificativa ao PL 4361
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 3/2019 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°4409/2019
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 4/2019 - Mensagem
Ementa: "Dá nova redação ao art. 20 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do Município." (ao proj 4440)
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4440 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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MSG 5/2019 - Mensagem
Ementa: O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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MSG 6/2019 - Mensagem
Ementa: "Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n°3431 de 14 de outubro de 2014",
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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9MOC 1/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Líria da Silva Félix
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA LURA DA ROSA LOPES
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 5/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 6/2019 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 7/2019 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 8/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da senhora Alda Osório Monteiro".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 9/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinoldes Valcarengui Medeiros (Pingo)".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 10/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Alcebíades de Oliveira (Bidi)".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 11/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Candida Ferreira Gervasio".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALCINDA MACIEL BITENCOURT.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 13/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Freitas Teixeira".
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Erni dos Santos."
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 15/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhor Jurandi Teixeira Rocha".
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 16/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Apoio ao chamamento dos aprovados no concurso da Brigada Militar QPM-11CBM 120117".
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 17/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto profundo pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Zauri Oleques de Meio."
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 18/2019 - Moção
Ementa: "Concede Voto Congratutatório a Senhora Tânia Mara Vargas Franco, pelos 34 anos de Banrisul."
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 19/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Nobre dos Santos Madeira"
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 20/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa"
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 21/2019 - Moção
Ementa: "Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos."
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 22/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira."
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 23/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira."
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 24/2019 - Moção
Ementa: 'Moção de voto congratulatório a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. "
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 25/2019 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Antonio Ladi Teixeira da Rosa"
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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9MOC 26/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Leoncio Cantes (Lagartixa)."
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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