SAPL - Câmara Municipal de Caçapava do Sul

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1PLOE 3983/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Janeiro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.675, de 07 de janeiro de 2016
1PLOE 3984/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Janeiro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.676, de 07 de janeiro de 2016
1PLOE 3992/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.678, de 27 de janeiro de 16
1PLOE 3993/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.677, de 27 de janeiro de 2016
1PLOE 3994/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Janeiro de 2016 Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.684, de 27 de janeiro de 2016
1PLOE 3995/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 25 de Janeiro de 2016 Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.685, de 27 de janeiro de 2016
1PLOE 3996/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.686, de 27 de janeiro de 2016
1PLOE 3997/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.687, de 17 de fevereiro de 2016
1PLOE 3998/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.688, de 17 de fevereiro de 2016
1PLOE 3999/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2016 17 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.689, de 17 de fevereiro de 2016
1PLOE 4000/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.690, de 17 de fevereiro de 2016
1PLOE 4001/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.691, de 17 de fevereiro de 2016
1PLOE 4005/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 3 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.694, de 08 de março de 2016
1PLOE 4006/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Apresentação: 3 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.695, de 08 de março de 2016
1PLOE 4007/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 3 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.696, de 08 de março de 2016
1PLOE 4008/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.700, de 15 de março de 2016
1PLOE 4009/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.701, de 15 de março de 2016
1PLOE 4010/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.702, de 15 de março de 2016
1PLOE 4011/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.703, de 15 de março de 2016
1PLOE 4012/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.704, de 15 de março de 2016
1PLOE 4013/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.705, de 15 de março de 2016
1PLOE 4014/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.706, de 15 de março de 2016
1PLOE 4015/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.707, de 15 de março de 2016
1PLOE 4016/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.708, de 15 de março de 2016
1PLOE 4017/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.709, de 15 de março de 2016
1PLOE 4018/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.710, de 15 de março de 2016
1PLOE 4019/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.711, de 15 de março de 2016
1PLOE 4021/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 9 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.712, de 15 de março de 2016
1PLOE 4022/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 10 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.713, de 15 de março de 2016
1PLOE 4023/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 9 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.714, de 15 de março de 2016
1PLOE 4024/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 9 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.715, de 15 de março de 2016
1PLOE 4025/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL - FUNCRED , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 15 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.723, de 22 de março de 2016
1PLOE 4026/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 15 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original
1PLOE 4027/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇARTE -FESTIVAL DE DANÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 15 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.721, de 22 de março de 2016
1PLOE 4028/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO -FEMUC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 15 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.720, de 22 de março de 2016
1PLOE 4029/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 17 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.719, de 22 de março de 2016
1PLOE 4030/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 18 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.718, de 22 de março de 2016
1PLOE 4031/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 17 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.717, de 22 de março de 2016
1PLOE 4035/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES AFETIVOS ATIVOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS , CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE , CARGOS EM COMISSÃO ,SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . Apresentação: 23 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.724, de 29 de março de 2016
1PLOE 4036/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3688, DE 17 DE FEVEREIRO 2016 . Apresentação: 24 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.725, de 04 de abril de 2016
1PLOE 4038/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 5 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.731, de 12 de abril de 2016
1PLOE 4039/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 4 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.730, de 12 de abril de 2016
1PLOE 4040/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 4 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.729, de 12 de abril de 2016
1PLOE 4041/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 7 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.728, de 12 de abril de 2016
1PLOE 4042/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA ) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 7 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.722, de 22 de março de 2016
1PLOE 4043/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231 DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE " REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL " ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 8 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.733, de 19 de abril de 2016
1PLOE 4044/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇÃO . Apresentação: 20 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.735, de 20 de abril de 2016
1PLOE 4045/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 25 de Abril de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.736, de 26 de abril de 2016
1PLOE 4046/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . Apresentação: 27 de Abril de 2016 Protocolo: 5727/2016, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.737, de 03 de maio de 2016
1PLOE 4047/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentação: 4 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2016

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