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7PPV 13/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DA
PONTE DA LOCALIDADE DAS PONTAS DO SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 8191/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 14/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O
PATROLAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DO SANTA
BARBARA, ENTRANDO A ESQUERDA QUE SAI NO
LANCEIRO PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO
SENHOR OLINTO ROSSO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 16/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 8232/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 17/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
SILVIO TONDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 19/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 20/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 8272/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 21/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 8273/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 22/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Protocolo: 8289/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 23/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE TRÂNSITO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 8318/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SILVIO TONDO
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 24/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇAO DA PRACINHA MARIA JOSE LEAL MARQUES - VO ZECA NO BAIRRO VIVIAN.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 25/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE AO BURACO NA RUA ALBERTO SEVERO, EM
FRENTE Á CASA NÚMERO 85.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 8350/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 26/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE Á ESTRADA NA SERRA DO SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Protocolo: 8349/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 27/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA
AVIAÇÃO ATÉ RINCÃO DOS SEIXAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 28/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE RETIRE O LIXO QUE ESTA À
MAIS DE TRÊS MÊSES NA ESQUINA DA RUA DOMINGOS DUTRA
FARIA, ESQUINA COM A RUA VANTUIL MARQUES, BAIRRO SÃO
DOMINGOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 8372/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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7PPV 29/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO, REPAROS E
TROCA DE LÂMPADAS NA COXILHA DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 8385/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 30/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TAMBÉM LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO, NO CORREDOR ABAIXO DA ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 8388/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 31/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 8392/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SILVIO TONDO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 32/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO AO DNIT, MANUTENÇÃO DA BR
392 DE SÃO SEPÉ ATÉ SANTANA DA BOA VISTA E UMA MAIOR
FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO
RECAPEAMENTO, PELAS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS PELO
SERVIÇO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 33/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 34/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS AIRTON SENA E APARICIO VARELA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 36/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA SALETE, RINCÃO DOS FARIAS E CERRO VERMELHO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 37/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 38/2017 - Pedido de Providência
Ementa: PROPÕE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COLÔNIA DO SANTA BARBARA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 39/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 40/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE DO PASSO DO TIO PICA, DA LOCALIDADE DO PASSO DO UMBU.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 41/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 42/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 43/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL"
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 44/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35."
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 45/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 46/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 47/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 48/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 49/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 50/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 51/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 52/2017 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 83/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 84/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SENHOR JUIZ
LEONARDO BOFFIL VANONI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 8108/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 85/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A
SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 8113/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 86/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2014, DE RESPONSABILIDADE DO EXPREFEITO
OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 8156/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 87/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA
CORINA TEIXEIRA.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Protocolo: 8228/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 89/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 8257/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 159, de 04 de agosto de 2017
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3PDL 90/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 8285/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 91/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 92/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4226/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE
PARCELAMENTO E PAGAMENTO À VISTA - REAS
2017, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS,
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS,
COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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1PLOE 3885/2017 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4125/2017 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4126/2017 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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