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1PLOE 4458/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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1PLOE 4459/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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1PLOE 4460/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4461/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4462/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4463/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4464/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4466/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.701,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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1PLOE 4467/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4468/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4469/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário
de Eventos do Município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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1PLOE 4470/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4471/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4472/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4473/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4474/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4475/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: retirado
Texto Original
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1PLOE 4476/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4477/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4478/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4481/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4482/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4483/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4484/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n° 3431 de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4485/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4486/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Art. 1 0 e 20 e Anexo 1 da Lei n°. 4083, de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4487/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4488/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4490/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4491/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Fica instituída, no município de Caçapava do Sul, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: retirado
Texto Original
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1PLOE 4492/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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1PLOE 4493/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4494/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4495/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4496/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4497/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 4498/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Calendário de Eventos do Município 2020.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4366/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4367/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4369/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4375/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4376/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município."
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4379/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para alterar o eventos 13° FORTE E ARTE, no calendário de evento do Município e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4384/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4385/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município"
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4387/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4398/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO".
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4403/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais e do Meio Ambiente".
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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2PLOL 4407/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências"
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 4416/2019 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais e do Meio Ambiente".
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
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