Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
7PPV 45/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 46/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, conserto de esgoto a céu aberto na Rua Potiguara Leão em frente ao número 501 no bairro Promorar".
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 47/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, a retirada de galhos da Ponte dos Carvalhos nas Pontas do Santa Barbára"
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 48/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pedra do Segredo, passando as Pontas do Santa Barbára, a propriedade do Professor Cléo, Sr. Gera/do Araújo e também passando a propriedade do Sr. Luiz Francisco Biacizi."
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 49/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 50/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira."
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
DAIRAN LIMA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 51/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 52/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 53/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência junto ao DAER setor DTR, que seja formalizado o ponto de embarque e desembarque, na localidade VILA PROGRESSO (Faxinal) km 326 em Caçapava do Sul.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 55/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o conserto ou o estudo da construção de um novo banheiro na Praça Osvaldo Aranha (Pracinha do Hospital) '
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 56/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Propõe envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a construção de Quebra-Molas na Rua Domingos Dutra Farias na Vila São Domingos."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 57/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
7PPV 58/2019 - Pedido de Providência
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pitangueira antes da ponte a direita passando os coqueiros da Fazenda da Marilene Peres"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 100/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 101/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 102/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA LAI CLAUDETE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 104/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MÁRIO RÁZZERA ".
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
3PDL 105/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
10ELO 15/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 06 de setembro de 2019
|
|
10ELO 16/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda
Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
SILVIO TONDO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4361/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4362/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4363/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4365/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4368/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dá nova redação aos §1 0 , §40, §60 do Art. 40. da Lei Municipal n° 1.444 de 08 de Janeiro de 2003 e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4370/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4371/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4372/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4373/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4374/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4377/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.217,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Pedido de Vistas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.024, de 26 de abril de 2019
|
|
1PLOE 4378/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4380/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4381/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4382/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4383/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4386/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Março de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
|
|
1PLOE 4388/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4389/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4390/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Professores de Educação Infantil para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: retirada
Texto Original
|
|
1PLOE 4391/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4392/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4393/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4394/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4395/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4396/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4397/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4399/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4400/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|