Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
1PLOE 4401/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4402/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4404/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4405/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4406/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4408/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4409/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4410/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4411/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4412/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4413/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça".
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4414/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4415/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4417/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4418/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4419/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4420/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4421/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4422/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4423/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4424/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4425/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4426/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4427/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4428/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4431/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4432/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4433/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO".
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4435/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4436/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4437/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4438/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4439/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4440/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dá nova redação ao art. 2 0 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do município.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Mensagem nº 4 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
|
|
1PLOE 4441/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4442/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.-
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4443/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4444/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4445/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Caçapava do Sul
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4446/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4447/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4448/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4449/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4450/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4451/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4452/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4454/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4455/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4456/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4457/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|