Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
8PIN 25/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo ".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 26/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo ".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 27/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo ".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 28/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o meio de transporte que esta sendo utilizado pelos pacientes em tratamento oncológico, para buscarem os medicamentos na cidade de Cachoeira do Sul."
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 29/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o transporte escolar do município".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 30/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a coordenação do CONCEC."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 31/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Parque da Pedra do Segredo."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 32/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Turismo."
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 33/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo referente a Patrulha Agrícola.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 36/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre as ZEIS e Loteamentos não regularizados".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 37/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a capinadeira ecológica".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 38/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS."
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 39/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município"
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 40/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município"
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 41/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a extensão da rede de abastecimento de água na Serra do Santa Bárbara"
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 42/2019 - Pedido de Informação
Ementa: " Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo' .
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 43/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação ao Poder Executivo"
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 44/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a distribuição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social".
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 45/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 46/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a permanência do caixa eletrônico no prédio interditado da prefeitura".
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 47/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo"
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 48/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 49/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação".
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 50/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo Municipal".
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 51/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo ".
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 52/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo "
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 53/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre superávit financeiro"
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 54/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação legal do prédio do antigo Círculo Operário Caçapavano"
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 55/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 56/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 57/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o edital n° 2920/2019, modalidade tomada de preço"
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 58/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 59/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 60/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao servidor público.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 61/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo".
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 62/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo".
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 63/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro."
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 64/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Requer Informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento de obras no município."
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 65/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 66/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 67/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio".
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 68/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, cópia da escala médica do Pronto Atendimento do dia 13110/2019".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 69/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os responsáveis da administração municipal pela fiscalização dos serviços prestados
no Pronto Atendimento".
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 70/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os veículos que realizaram o transporte de pacientes para as cidades de Porto Alegre e Canoas".
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 71/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Chefe do Poder Executivo."
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 72/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o programa Cartão Reforma, beneficio pago pelo Governo Federal para compra de material de construção".
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 73/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, o Projeto n° 446212019 que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.855,30, destinado a material, bem ou serviço de distribuição gratuita".
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 74/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo."
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 75/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo."
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
8PIN 76/2019 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a iluminação do Complexo Esportivo Areião".
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
