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1PLOE 3973/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3974/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3975/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3976/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3977/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

1PLOE 3978/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.672, de 29 de dezembro de 2015

1PLOE 3979/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.673, de 29 de dezembro de 2015

1PLOE 3980/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.671, de 29 de dezembro de 2015

2PLOL 3810/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI EVENTO DO ANEXO I DO ART. 1º, DA LEI Nº 3496/2015, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 202/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:58:42
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.503, de 13 de janeiro de 2015

2PLOL 3818/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 195/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:38:11
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.527, de 23 de março de 2015

2PLOL 3819/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 174/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:44:05
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.523, de 10 de março de 2015

2PLOL 3834/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 196/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:42:04
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.529, de 24 de março de 2015

2PLOL 3835/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 173/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:42:17
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.530, de 25 de março de 2015

2PLOL 3845/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 198/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:49:49
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.541, de 15 de abril de 2015

2PLOL 3846/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 220/2015, Data Protocolo: 28/04/2015 - Horário: 8:42:20
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.548, de 23 de abril de 2015

2PLOL 3854/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 250/2015, Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário: 11:16:54
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.551, de 28 de abril de 2015

2PLOL 3861/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 277/2015, Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário: 8:24:04
Autor:  Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.557, de 12 de maio de 2015

2PLOL 3909/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE."

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.605, de 25 de agosto de 2015

2PLOL 3913/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE."

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.609, de 02 de setembro de 2015

2PLOL 3916/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE DE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.615, de 15 de setembro de 2015

2PLOL 3920/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.628, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3923/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.616, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3933/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.629, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3934/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.639, de 20 de outubro de 2015

2PLOL 3949/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE DE HELGA HENTSCHKE FINGER O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DURASNAL.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

2PLOL 3957/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.653, de 10 de novembro de 2015

2PLOL 3960/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

2PLOL 3970/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

4PRE 24/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 13 de janeiro de 2015

4PRE 25/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 13 de janeiro de 2015

4PRE 26/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 27 de julho de 2015

4PRE 27/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 26 de agosto de 2015

4PRE 28/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 26 de agosto de 2015

4PRE 29/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE E SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 06 de outubro de 2015

6REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A FELIX DA CUNHA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 167/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:18:58
Autor:  Jussarete Vargas Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 166/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:17:54
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:16:21
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:15:19
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO FORTE DOM PEDRO II NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:13:54
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO MODULO ESPORTIVO-AREÃO NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:12:38
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO PARREIRAL, NO PRIMEIRO POSTE APÓS O Nº 482.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 161/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:10:34
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA LUMINÁRIA NA RUA ATÍLIO POGLIA EM FRENTE AO Nº 75.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:09:54
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE Á PROPRIEDADE DA SRA. TELMA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAÇA E PESCA AO LADO DO ARMAZÉM DO SR. VITOR.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:08:53
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA BECO 212 NÚMERO 331 BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 158/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:07:46
Autor:  Jussarete Vargas Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 157/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:05:01
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 156/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:02:46
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:01:27
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA NA BR 392 EM FRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LOURDES DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 154/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 10:59:42
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS QUADRAS 118, 442, 352, 438, 351, 478, 588.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 10:57:33
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
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6REQ 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FAVORINO DOS SANTOS ENTRE AS QUADRAS 118, 363, 352, 442, 438.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 152/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 10:56:30
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original