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1PLOE 4348/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.000, de 29 de novembro de 2018

1PLOE 4349/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.002, de 29 de novembro de 2018

1PLOE 4350/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   retirada
Texto Original

1PLOE 4351/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   rejeitada
Texto Original

1PLOE 4352/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA PE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 874.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   rejeitada
Texto Original

1PLOE 4354/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.004, de 28 de dezembro de 2018

1PLOE 4355/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.005, de 28 de dezembro de 2018

1PLOE 4356/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.006, de 28 de dezembro de 2018

1PLOE 4357/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2019
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2019 Autor(es):  SILVIO TONDO , LUIS FERNANDO TORRES , MARCIA GERVASIO DE FREITAS , MARIANO TEIXEIRA , MARQUINHO VIVIAN , RICARDO ROSSO , ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.008, de 23 de janeiro de 2019

1PLOE 4358/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2018
Última Ação:   rejeitada
Texto Original

1PLOE 4360/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.007, de 18 de fevereiro de 2019

2PLOL 4250/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Última Ação:   arquivada
Texto Original

2PLOL 4274/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.940, de 15 de março de 2018

2PLOL 4279/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Última Ação:   Rejeitada

2PLOL 4280/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   retirada

2PLOL 4281/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.939, de 15 de março de 2018

2PLOL 4288/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.950, de 27 de abril de 2018

2PLOL 4289/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Retirada
Texto Original

2PLOL 4295/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   retirada
Texto Original

2PLOL 4296/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.955, de 03 de julho de 2018

2PLOL 4298/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 5 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.958, de 21 de junho de 2018

2PLOL 4299/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   retirado
Texto Original

2PLOL 4300/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  JUSSARETE VARGAS
RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.961, de 09 de julho de 2018

2PLOL 4302/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.960, de 29 de junho de 2018

2PLOL 4308/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.970, de 20 de julho de 2018

2PLOL 4309/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.969, de 20 de julho de 2018

2PLOL 4314/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.968, de 20 de julho de 2018

2PLOL 4316/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.979, de 03 de setembro de 2018

2PLOL 4320/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.977, de 27 de agosto de 2018

2PLOL 4321/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO"

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.980, de 10 de setembro de 2018

2PLOL 4325/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.982, de 14 de setembro de 2018

2PLOL 4334/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O USO DE CAPACETE PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   retirada
Texto Original

2PLOL 4338/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  CAIO CASANOVA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.992, de 31 de outubro de 2018

2PLOL 4339/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.990, de 29 de outubro de 2018

2PLOL 4353/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.003, de 28 de dezembro de 2018

2PLOL 4359/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.012, de 18 de fevereiro de 2019

PLSUB 1/2018 - Projeto de Lei Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  ALEX VARGAS
CAIO CASANOVA
JUSSARETE VARGAS
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4326 de 2018  Data Anexação: 11 de Setembro de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.981, de 14 de setembro de 2018

4PRE 43/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 29 de março de 2018

4PRE 44/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 19 de abril de 2018

4PRE 45/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 20 de junho de 2018

4PRE 46/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o valor da bolsa estágio e o número de vagas a serem preenchidas por estagiários na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 23 de novembro de 2018

6REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR, LOCALIZADA NO RINCÃO BONITO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇAS SAÍDA PARA BAGÉ ENFRENTE A RUA NUNES, ONDE FICA A ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILZA TORRES DORNELES E ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA AMBOS NO BAIRRO BATISTA

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CALÇADA E O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA MESMA ESTRADA, POIS ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ONDE PODE OCORRER UM GRAVE ACIDENTE

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LINO AZAMBUJA, AO LADO DA PADARIA MODELO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, O CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PINHEIRO MACHADO E AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS BITENCOURT

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original