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1PLOE 3966/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3967/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2015
Última Ação:   arq
Texto Original

1PLOE 3968/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.258,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3969/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3971/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2015
Última Ação:   arq
Texto Original

1PLOE 3972/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2015
Última Ação:   retirado
Texto Original

1PLOE 3973/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3974/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3975/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3976/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

1PLOE 3977/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

1PLOE 3978/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.672, de 29 de dezembro de 2015

1PLOE 3979/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.673, de 29 de dezembro de 2015

1PLOE 3980/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.671, de 29 de dezembro de 2015

2PLOL 3810/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI EVENTO DO ANEXO I DO ART. 1º, DA LEI Nº 3496/2015, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 202/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:58:42
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.503, de 13 de janeiro de 2015

2PLOL 3818/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 195/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:38:11
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.527, de 23 de março de 2015

2PLOL 3819/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 174/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:44:05
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.523, de 10 de março de 2015

2PLOL 3834/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 196/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:42:04
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.529, de 24 de março de 2015

2PLOL 3835/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 173/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:42:17
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.530, de 25 de março de 2015

2PLOL 3845/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 198/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 13:49:49
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.541, de 15 de abril de 2015

2PLOL 3846/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 220/2015, Data Protocolo: 28/04/2015 - Horário: 8:42:20
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.548, de 23 de abril de 2015

2PLOL 3854/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 250/2015, Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário: 11:16:54
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.551, de 28 de abril de 2015

2PLOL 3861/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Protocolo: 277/2015, Data Protocolo: 13/05/2015 - Horário: 8:24:04
Autor:  Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.557, de 12 de maio de 2015

2PLOL 3909/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE."

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.605, de 25 de agosto de 2015

2PLOL 3913/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE."

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.609, de 02 de setembro de 2015

2PLOL 3916/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE DE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.615, de 15 de setembro de 2015

2PLOL 3920/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.628, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3923/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.616, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3933/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.629, de 29 de setembro de 2015

2PLOL 3934/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.639, de 20 de outubro de 2015

2PLOL 3949/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE DE HELGA HENTSCHKE FINGER O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DURASNAL.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

2PLOL 3957/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.653, de 10 de novembro de 2015

2PLOL 3960/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

2PLOL 3970/2015 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

4PRE 24/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 13 de janeiro de 2015

4PRE 25/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 13 de janeiro de 2015

4PRE 26/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 27 de julho de 2015

4PRE 27/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 26 de agosto de 2015

4PRE 28/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 26 de agosto de 2015

4PRE 29/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE E SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 06 de outubro de 2015

6REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A FELIX DA CUNHA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 167/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:18:58
Autor:  Jussarete Vargas Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 166/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:17:54
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:16:21
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:15:19
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO FORTE DOM PEDRO II NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:13:54
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO MODULO ESPORTIVO-AREÃO NO BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 162/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:12:38
Autor:  Teresinha Grazzioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO PARREIRAL, NO PRIMEIRO POSTE APÓS O Nº 482.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 161/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:10:34
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA LUMINÁRIA NA RUA ATÍLIO POGLIA EM FRENTE AO Nº 75.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:09:54
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE Á PROPRIEDADE DA SRA. TELMA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CAÇA E PESCA AO LADO DO ARMAZÉM DO SR. VITOR.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:08:53
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA BECO 212 NÚMERO 331 BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 158/2015, Data Protocolo: 27/04/2015 - Horário: 11:07:46
Autor:  Jussarete Vargas Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original